Agricultores familiares poderão receber apoio financeiro por conservar a natureza na Amazônia
07/11/2024
(Foto: Reprodução) A coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia, Regina Cavini, e o Secretário Extraordinário do Ministério do Meio Ambiente Marcelo Trevisan, vieram a Santarém divulgar a chamada pública. Agricultores podem participam da chamada pública de Pagamento por Serviços Ambientais
Divulgação
O Projeto Floresta+ Amazônia, por meio da Modalidade Conservação, lançou mais uma chamada pública de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na terça-feira (05). Para divulgar a iniciativa que se destina a agricultores familiares que sejam proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, o que se altera de acordo com o município e pode ser consultado aqui, estão em Santarém, oeste do Pará, a coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia, Regina Cavini, e o Secretário Extraordinário do Ministério do Meio Ambiente Marcelo Trevisan.
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Na manhã desta quinta-feira (7), Regina Cavani e Marcelo Trevisan participaram de reuniões na superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e na sexta (8), eles participam de reuniões no município de Mojuí dos Campos.
Por conservarem áreas com remanescentes de mata nativa, os agricultores e as agricultoras poderão receber PSA de acordo com cada fase.
O pagamento é divido em duas fases. A Fase 1 é exclusiva para agricultores familiares proprietários /possuidores que exercem suas atividades em um dos 70 municípios prioritários para ações de controle e combate ao desmatamento. Os imóveis rurais devem estar cadastrados no Cadastro Ambiental Rural - CAR e de acordo com os demais critérios de elegibilidade da chamada.
Inscrições podem ser feitas AQUI
O PSA da Fase 1 é dividido em duas parcelas de R$1.500,00, a primeira parcela paga no primeiro ano de adesão e a segunda parcela após o agricultor familiar conseguir a validação do CAR e apresentar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Ao todo, serão contemplados municípios dos estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima (Acesse a lista aqui).
Já a Fase 2 é direcionada aos agricultores familiares proprietários ou possuidores de pequenos imóveis rurais em toda a Amazônia Legal. Para aderir a essa fase, os imóveis rurais devem estar com o CAR já validado pelo órgão competente. Os pagamentos variam de acordo com a quantidade de vegetação nativa que cobre o imóvel, começando em R$ 200 por hectare para quem tem até 80% de vegetação nativa e passando para R$ 800 por hectare para quem tem mais de 80%.
O agricultor familiar poderá se inscrever gratuitamente, por meio do site do Projeto Floresta+ Amazônia ou diretamente na página do MMA. Os interessados ainda poderão contar com o apoio para fazer a inscrição no edital durante os mutirões realizados permanentemente pelas equipes do Floresta+ Amazônia e seus parceiros nos estados.
Haverá pontuação para priorização dos beneficiários e beneficiárias, entre eles ser agricultor/a familiar, inscrito/a no CAF ou possuir Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ser proprietária ou possuidora de imóvel rural do sexo feminino.
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Fundo Verde do Clima (GCF). Atua por meio de cinco modalidades: Conservação, Recuperação, Comunidades, Inovação e Instituições. A modalidade Conservação, da qual o edital faz parte, tem por objetivo apoiar produtores rurais de pequenos imóveis, com incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, por meio do instrumento econômico do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
O programa é uma das iniciativas pioneiras no Brasil com PSA, promovendo incentivos financeiros para quem mantém a floresta em pé. Até o momento, pela Modalidade Conservação, já foram aportados mais de R$ 5,5 milhões, conservando cerca de 5 mil hectares na Amazônia, o equivalente a mais de 2 milhões de árvores.
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